O Governo do Piauí está atualizando a definição dos limites entre municípios do estado. As mudanças são formalizadas por meio de leis sancionadas em 2026 e fazem parte de um trabalho desenvolvido pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) para adequar as divisas municipais às informações cartográficas mais recentes.
A revisão já alcançou municípios de diferentes regiões piauienses. Entre julho e agosto, foram publicadas leis referentes a Agricolândia, Miguel Leão, Lagoa de São Francisco, Oeiras, Novo Oriente do Piauí e Geminiano. Betânia do Piauí também teve a legislação sobre sua circunscrição territorial alterada.
O trabalho tem como objetivo atualizar a descrição oficial das divisas municipais e torná-la mais precisa. A revisão não significa, necessariamente, que um município esteja incorporando ou perdendo território.
Segundo as informações utilizadas no processo, as novas descrições podem considerar coordenadas geográficas e elementos facilmente identificáveis no território, como rodovias, estradas, rios, riachos, serras, lagoas e divisores de águas.
A iniciativa conta com informações técnicas produzidas com participação da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), por meio da Coordenação de Cartografia e Análise Espacial (CCAE), além do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG).
Novo Oriente do Piauí
A Lei nº 9.085, de 3 de agosto de 2026, revisou a circunscrição territorial de Novo Oriente do Piauí. A norma estabelece a descrição das divisas do município com Valença do Piauí, Inhuma, Oeiras, Barra d’Alcântara e Elesbão Veloso.
Para definir os limites, a legislação utiliza coordenadas no sistema UTM e referências geográficas como o Rio São Vicente, Riacho Seco, Serra do Cuba, Serra do Angu e Chapada Grande. Estradas e rodovias também são utilizadas como pontos de referência.
A lei ainda modifica uma legislação anterior relacionada à divisa entre Novo Oriente do Piauí e Barra d’Alcântara.
Geminiano
Em Geminiano, a revisão foi estabelecida pela Lei nº 9.086, de 4 de agosto de 2026. O município faz divisa com Picos, Sussuapara, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Jaicós, Itainópolis e Aroeiras do Itaim.
A legislação utiliza como referências trechos das rodovias BR-230, BR-407, BR-020 e PI-241, além de rios, riachos, serras, lagoas e estradas existentes no território.
Parte dos limites já havia sido definida por leis anteriores. A nova norma consolida essas informações e atualiza tecnicamente a descrição da circunscrição territorial do município.
Processo envolve municípios de diferentes regiões
A revisão das divisas municipais ocorre de maneira gradual e abrange diferentes regiões do Piauí. Em maio, o plenário da Alepi já havia aprovado projetos relacionados à atualização territorial de Patos do Piauí, Lagoinha do Piauí, Vera Mendes, Santa Rosa do Piauí, Sussuapara, Colônia do Piauí, Betânia do Piauí, Santa Cruz do Piauí e Curralinhos.
A atualização das circunscrições busca substituir descrições antigas ou imprecisas por informações baseadas em dados cartográficos e coordenadas geográficas mais detalhadas.
A definição precisa das divisas municipais também é utilizada na organização da administração pública. O conhecimento exato sobre os limites ajuda a identificar a responsabilidade de cada município por comunidades, localidades e áreas rurais, além de contribuir para o planejamento e a prestação de serviços públicos.
