Postos de combustíveis e distribuidoras que atuam no Piauí foram notificados pelo Procon do Ministério Público do Estado e terão o prazo de cinco dias para apresentar notas fiscais que comprovem os custos de aquisição da gasolina e do diesel. A medida busca esclarecer o recente aumento nos preços praticados nas bombas em diferentes cidades piauienses.
Ao todo, cerca de 100 postos de combustíveis e nove distribuidoras receberam a notificação. A ação foi anunciada nesta quinta-feira (12) durante coletiva de imprensa realizada pelo órgão de defesa do consumidor.
De acordo com o Procon, a fiscalização identificou que o custo de compra do combustível para os revendedores registrou aumento de até R$ 0,81 por litro em um intervalo aproximado de 15 dias. Diante desse cenário, o órgão decidiu intensificar a análise para verificar se o reajuste repassado ao consumidor final ocorreu de forma regular.
Segundo o levantamento apresentado, a iniciativa tem como objetivo identificar se houve aumento indevido nos valores praticados nas bombas, o que pode configurar prática abusiva conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
O Procon do Ministério Público informou que a fiscalização faz parte de um trabalho contínuo de monitoramento do mercado de combustíveis no estado. Atualmente, o órgão acompanha cerca de 1.270 postos distribuídos em 220 municípios piauienses.
Na cidade de Teresina, a fiscalização foi concentrada em postos e distribuidoras responsáveis pelo fornecimento de combustíveis. Os empresários notificados deverão apresentar documentos que comprovem os valores pagos na compra dos produtos.
Com base nesses dados, os fiscais irão analisar se os reajustes repassados aos consumidores têm relação direta com o aumento no custo de aquisição.
Dados apresentados pelo órgão apontam que o preço médio da gasolina na capital piauiense chega a R$ 6,49, enquanto o diesel está sendo comercializado em torno de R$ 6,98.
Ainda segundo o Procon, a análise inicial das notas fiscais coletadas durante a fiscalização apontou aumento médio de R$ 0,81 por litro no custo de compra dos combustíveis pelos postos em um período de cerca de 15 dias. O crescimento no valor chamou a atenção das autoridades e motivou o aprofundamento da investigação.
Caso seja constatado que houve aumento de preços sem comprovação de elevação nos custos de aquisição, os estabelecimentos poderão ser enquadrados por prática abusiva.
Nessas situações, as empresas podem sofrer sanções administrativas, incluindo aplicação de multas que podem chegar a R$ 10 milhões, além de outras penalidades previstas na legislação de defesa do consumidor, como a interdição do estabelecimento.
A análise das notas fiscais que serão apresentadas pelos postos e distribuidoras deverá indicar se os reajustes observados nas bombas estão diretamente relacionados aos custos repassados pelas distribuidoras ou se houve aumento injustificado ao consumidor.
Segundo o Procon do Ministério Público do Piauí, o objetivo da fiscalização é garantir maior transparência no mercado de combustíveis e proteger os consumidores contra possíveis aumentos indevidos, assegurando que os preços praticados estejam de acordo com os custos reais de aquisição dos produtos.
