A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27) a manutenção da bandeira tarifária verde para o mês de março. Com a decisão, os consumidores continuarão sem cobrança de custos adicionais na conta de energia elétrica.

Este é o terceiro mês consecutivo em que a bandeira permanece no patamar verde, indicando que as condições de geração de energia seguem favoráveis em todo o país, sem necessidade de acréscimos nas faturas residenciais, comerciais e industriais.

Segundo a agência reguladora, o aumento do volume de chuvas registrado em fevereiro contribuiu para a elevação dos níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Esse cenário favorece a produção de energia por fontes mais baratas e reduz a dependência de usinas termelétricas, que possuem custo mais elevado.

Apesar do quadro positivo, a Aneel alertou que, em situações operativas específicas, pode ser necessário o acionamento complementar de usinas termelétricas para garantir a segurança e a robustez do sistema elétrico nacional.

Conforme o calendário divulgado pela agência, a definição da bandeira tarifária para o mês de abril será anunciada no próximo dia 27 de março.

Entenda o sistema de bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias tem como objetivo indicar os custos variáveis da geração de energia elétrica no Brasil. As cores sinalizam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional produzir a energia consumida em residências, comércios e indústrias.

Mensalmente, as condições de operação do sistema são avaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por definir a estratégia de geração necessária para atender à demanda e estimar os custos que podem ser repassados por meio das bandeiras.

Quando a bandeira é verde, não há acréscimo na conta de luz. Já nas bandeiras amarela e vermelha, ocorre cobrança adicional a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Atualmente, os valores em vigor são:

• Bandeira amarela (condições menos favoráveis de geração): acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.
• Bandeira vermelha – patamar 1 (condições mais custosas): acréscimo de R$ 4,46 por 100 kWh.
• Bandeira vermelha – patamar 2 (condições ainda mais custosas): acréscimo de R$ 7,87 por 100 kWh.

Anualmente, ao final do período úmido, no mês de abril, a Aneel define os valores das bandeiras tarifárias que serão aplicados no ciclo seguinte.